Política de privacidade

Sua privacidade é fundamental pra gente. Esta Política explica quais dados coletamos, como usamos e quais direitos você tem, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

1. Quem somos (controlador dos dados)

O Acertaê é operado pelo responsável legal pela marca, sediado no Brasil. Esta Política aplica-se a todos os usuários da plataforma e segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD). Para exercer seus direitos como titular de dados, solicitar informações detalhadas sobre o controlador ou comunicar qualquer questão de privacidade, entre em contato pelo email suporte@acertae.com.br — canal oficial para todos os fins previstos na LGPD.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados que você nos fornece

• Cadastro: nome completo, email, senha (criptografada)
• Perfil: curso-alvo, instituição, horas de estudo/dia, telefone (opcional)
• Conteúdo do usuário: redações enviadas, respostas a questões e simulados
• Foto de perfil (opcional)
• Mensagens de suporte: conteúdo dos tickets que você abrir

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, dispositivo, navegador, sistema operacional
• Dados de uso: páginas visitadas, tempo de estudo, questões respondidas, datas/horários
• Cookies: conforme nossa Política de Cookies

2.3. Dados de pagamento

Quando você assina um plano pago, o pagamento é processado por gateways terceiros (Stripe, Mercado Pago, etc.). Não armazenamos números completos de cartão em nossos servidores — apenas IDs de referência da transação.

3. Como usamos seus dados

• Prover o serviço: cronograma personalizado, correção de redação, ranking, simulados
• Comunicação: avisos sobre conta, alertas de estudo (se você consentir), respostas a tickets de suporte
• Melhorias: análises agregadas para evoluir a plataforma
• Segurança: prevenção a fraudes, acessos suspeitos, abuso da plataforma
• Marketing: apenas com seu consentimento explícito (você pode desativar a qualquer momento)

4. Base legal do tratamento (LGPD Art. 7º)

• Execução de contrato (Art. 7º, V): dados necessários para entregar o serviço contratado
• Consentimento (Art. 7º, I): marketing, analytics não essencial, cookies opcionais
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes
• Obrigação legal (Art. 7º, II): conservação de registros fiscais

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:

• Provedores essenciais: Hostinger (hospedagem), Brevo (email transacional), provedor de IA (correção de redação e geração de conteúdo)
• Gateways de pagamento: apenas dados necessários pra processar transações
• Analytics (com consentimento): Google Analytics, Meta Pixel, TikTok Pixel
• Autoridades: mediante ordem judicial ou requisição legal

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta ativa: enquanto você usar a plataforma
• Conta excluída: dados pessoais apagados em até 7 dias; dados anonimizados podem ser mantidos para estatísticas
• Logs de segurança: 6 meses
• Dados fiscais: mínimo 5 anos (obrigação legal)

7. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você tem direito a:

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas razoáveis: senhas criptografadas (bcrypt), conexões HTTPS, controle de acesso a dados, logs de auditoria. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para protegê-lo.

9. Menores de idade

Aceitamos cadastro a partir de 13 anos. Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis legais. Não coletamos dados de menores de 13 anos. Se descobrirmos que coletamos esses dados inadvertidamente, apagaremos imediatamente.

10. Contato

O Encarregado de Dados (DPO — Data Protection Officer) pode ser contatado diretamente através do email oficial abaixo, conforme art. 41 da LGPD.

Email: suporte@acertae.com.br

Resposta em até 15 dias úteis, conforme prazo previsto em lei.